(Capitulo do Livro Etnia e Nação na América Latina)
AUTOR: LUIZ FELIPE BAÊTA NEVES FLORES 1
A história mundial recente foi duas vezes surpreendida em relação aos temas que nos reúnem neste colóquio. A primeira surpresa — política — diria respeito ao esfacelamento de uma confederação de Estados (ou seriam nações?), confederação que não só se constituía na segunda potência mundial (sendo a primeira outra confederação de Estados…) como, para muitos, era a experiência mais avançada de consubstanciação de um projeto social racional e centralmente administrado.
A segunda surpresa — relativa a uma suposta história evolutiva da Razão — ocorre justamente quando essa aparente vitória, de uma outra razão que não a razão socialista, parecia tão universalmente triunfante em sua marcha avassaladora. Essa razão conquistadora não era apenas visível em sua face liberal ou neo-liberal; era também proclamada pela “unificação da Europa” (ocidental, por certo) e pela “libertação” de Estados que estariam ocupados pela tirania bolchevique, tirania ainda mais perigosa para a Razão porque usava o seu Santo Nome em vão.
Gostaria de sublinhar o substantivo surpresa empregado para ambas as situações. É sem dúvida curioso que as vitórias da razão não tenham sido enunciadas, previstas, sequer detectadas em seus movimentos pré-formadores. As análises, abundantes até, foram feitas a posteriori e, pateticamente, davam conta da “obviedade” ou da “naturalidade” de acontecimentos que foram incapazes de prever. O júbilo pela suposta dupla vitória — tanto no meio acadêmico como na mídia — foi incapaz de exercer uma das faculdades maiores da razão, ou seja, a de prever. Vemo-nos, assim, diante de um paradoxo tão flagrante quanto pouco estudado: a razão, incapaz de prever, festeja triunfos de si mesma, que simplesmente desconhecia até sua irrupção estrepitosa. Triunfos que agora se apressa em apenas re-conhecer, nominar e louvar como seus filhos diletos.
Proponho à reflexão alguns pontos de confluência de noções que passaram a ser resolutamente reificadas quanto às idéias de Razão, nação, etnia e Estado. Sugiro que tais noções sejam desnaturalizadas, quer dizer, sugiro que o olhar histórico e a observação crítica não abram mão delas, decisivas que são.
A falência da União Soviética e os esperadíssimos problemas para o “fechamento” da idéia de União Européia apontam, desde logo, para a importância que o imaginário social — e é dele que vou principalmente tratar — atribui (ou atribuía) ao político enquanto expressão organizada da Razão. Ou, falando de outro modo do mesmo objeto: o político é visto como expressão e como termômetro da Razão, para essa Razão racionalizadora. Ou seja: quando o Estado cai, ele só pode cair porque não era um Bom Estado. Ou ainda: ele só caiu porque não encarnava a Razão que é a única causa constitutiva do Estado.
Esses Estados — essas confederações de Estados — com a União Soviética e a Iugoslávia caíram, assim como os movimentos étnicos e regionais da Europa Ocidental e da Europa Central e Oriental subiram, segundo essa ótica, porque exprimiram dois movimentos sucessivos do fracasso da Razão, então apropriada por seus inimigos. Os inimigos da Razão teriam, no primeiro caso, confundido Economia e Estado e, no segundo caso, libertariamente, malbaratado a oportunidade suprema de organizar diversas manifestações exemplares da vida social, ou seja, diversos Estados.
O Estado é visto, então, como súmula expressiva máxima do desenvolvimento histórico, como fenômeno político acabado de disputas, de distúrbios considerados anteriores e inferiores à sua (do Estado) implantação e expansão. O Estado, nesse imaginário social poderosíssimo é, sem dúvida, visto como “contrato social máximo” e/ou como “norma reguladora da violência”. Ou ainda, se quisermos, isso que estou chamando — proposital e provocativamente — de Razão racionalizadora não pode, pelos padrões de julgamento desse imaginário social, escapar de um “Destino Legal”: regular a economia ficando “fora” dela e estabelecer a paz social sendo, desta, juiz.
Na verdade o Estado, para esse imaginário social que perquiro, não é uma noção solitária, isolada, clara e distinta que se perceberia, facilmente, em sua majestade. Ela provoca, face às demais instâncias ideológicas, um movimento centrípeto e ascensional de que se beneficia dos resultados. Assim, as noções de “nação”, “povo”, “raça”, “etnia” e mesmo “população” parecem subordinarse à noção-mãe. Esta noção, a de Estado, não só organiza “especialmente” as demais como distribui seus pesos, papéis e funções de modo articulado.
A essa faculdade de sobredeterminação articula-se, de forma mais ou menos eficiente, uma outra, a de função ideológica, cuja característica principal seria a de transformar em uma só noção, em uma só palavra, uma série de outras que, sob sua força, tenderiam a desaparecer. Aqui, a palavra-rainha é “Estado”; seus vassalos tendem a apagarse ao se incluírem em seu domínio.
Tal capacidade fusional é vista muitas vezes como ápice, como suprema manifestação do poder sintetizador tão caro às ideologias da unidade e da igualdade identitária. Desse ápice podemos ver sua própria história: uma história que, como toda boa história mítica, começaria pela revelação de uma gênese. No caso, o caos inicial, a horda primitiva, a tribo — ou equivalentes — e chegaria, através de múltiplas e sucessivas etapas até o atingimento do ponto culminante de onde se descortina a evolução humana. Evolução evolucionista que, obediente, segue sua paixão normativa pelas “etapas históricas”. Para o que nos interessa, agora, as idéias de “nação” e “etnia” (“etnia” que se pode transmutar, segundo o locutor, em “raça” e/ou “povo”) passam a ser etapas — superadas ou desaparecidas nas etapas necessárias para que o Estado se constitua.
Essas etapas conheceriam uma ordem sucessiva irreversível; não se poderiam dispor arbitrariamente ou em outra série de aparecimento cronológico. Daí resulta que quando nações ou etnias — européias ainda por cima — perturbam o cânone da irreversibilidade oferecendo tristes cenas de regressão histórica“ e “volta ao tribalismo”, agridem, gravemente, o cerne desse imaginário.
A rebelião absurda que baralha a História e seu Tempo também perturba a Geografia e seu Espaço. Obriga a desagradabilíssimas comparações entre, por exemplo, as calotas norte e sul da Terra, ou entre o desenvolvimento político do Haiti e aquele dos Bálcãs… Tempo e Espaço embaraçados que são ainda mais irritantes porquanto signos de inibição e perigo para a “verdadeira missão da história”, ou seja, a de permitir, pelo Estado, uma extraordinária possibilidade de “encontro de si” desse sonho ocidental.
Sonho da Lei, da Taxonomia, da Ordem; sonho da Razão. O Estado seria expressão da imprescindível busca da razão ou, dito de outro modo, ele só será alcançado e só poderá ser mantido pela Razão e por seu (dela) exercício incontrastável. Visão racionalizadora — evito, ainda uma vez, a palavra “racionalista” — que imagina esse tipo de organização política como manifestação da consciência. O Estado seria, de fato, uma forma superior de política, não apenas por suas qualidades de organização, sistema e abrangência, mas porque se formaria através de uma decisão democrática e pela vontade de uma maioria. Ponto central para a compreensão do Império desse Estado é supô-lo como realização prática de um “desejo” étnico ou popular.
Penso que seria proveitoso se nos detivéssemos alguns instantes em um aspecto pouco visível desse imaginário, no político. Esse aspecto de difícil visibilidade é aquele que, por considerar o Estado como forma suprema da história — e por sermos contemporâneos desta forma, pois ele está aqui presente — faz do que houve antes de seu surgimen- to alguma coisa na esfera do “superado”, que se conhece mais por dever de erudição, algo que pertence ao passado. Lembrando sempre que as etapas históricas se encerrariam “em seu fim”; que elas são superadas, encerradas, pelo aparecimento de outra mais forte, mais complexa. Ousaria dizer que se supõe seja esse “passado” “superado” uma espécie de “pré-história” da razão e da política, uma pré-história que o advento do Senhor-Estado interrompe e sob cujo manto ela sombreia e empalidece.
A história do Estado é, portanto, astuciosa. Fala de suas origens mas as obscurece e denigre; fala de si como presente, mas recusa-se a ver seu fim. Aí sua astúcia: fala de si como permanência, como encontro que acolhe, em sua volúpia de imortalidade, o passado e o futuro.
O Estado, nesse imaginário sisudo e suntuoso, propõe uma naturalização ‘razoável’ da história, ou seja, a História tende a surgir como a Natureza surge… naturalmente, segundo regras a serem descritas em sua “objetivação” empírica. O Estado é um “estado da natureza”, vindo para ficar, só permitindo transformações que não o descaracterizem ou destronem.
Tal natureza não seria arbitrária ou aleatória; reafirmaria alguma coisa única e universal que é o sentido da História. Ela é a substância do alvo que a flecha do tempo afinal trespassou. Para compreendermos o estatuto desse aglomerado ideológico é decisivo que nos voltemos um instante para a “lógica da História” dessa evolução. Um de seus elementos lógicos constitutivos é aquele que exporia, em sua narrativa, a progressiva superação da desordem e da emoção pela ordem, o cálculo e o sistema. A luta entre esses dois blocos parece francamente determinada, mais uma vez, a posteriori e a História das Idéias tradicionalmente é uma das trajetórias acadêmicas mais consagradas de verificação do desenrolar mais que seguro desse espesso novelo evolutivo.
A insistência no caráter dominador, centrípeto, ascensional, racionalizador e normativo desse imaginário sobre o Estado não é apenas uma exigência de rigor analítico ou um mero (o que já não seria pouco…) exercício de Lógica ou Epistemologia. Essa insistência procura, pela tentativa de desmembramento desse formidável aglomerado, mostrar que ele nega a balbúrdia de sua história real, nega a certeza de sua morte, afirma a paz como sinônimo de vitória da Lei e supõe a Universalidade como Código Universal da vitória conjunta de “todos”, donde o Triunfo da Identidade sobre os gemidos passadistas da Diferença….
O nome em voga para essa eternidade, para essa eterna duração do presente, pode variar. A pluralidade possível de nomes não é a proposição de uma (mais uma) teoria conspiratória da história em que as Elites conscientemente perpetrariam máscaras para tomar e/ou se perpetuar no Poder. Proponho apenas, e isto nos diz respeito, que “Modernidade” é um desses nomes. Ou, grosso modo, a modernidade é um dos nomes “históricos” dessa (falta de) História, desse “fim de História”, tão típico de fim de século, tão característico de fim de milênio.
A versão “unicista” de Estado como síntese excelente e definitiva impede a percepção de que “Estado”, “nação”, “raça”, “etnia”, “povo”, “língua”, “religiosidade” e “população” não se apresentam universalmente dispostos — histórica e culturalmente dispostos — na mesma ordem. E mais: há/houve muitas sociedades que — apesar de sua sofisticação e complexidade em outros domínios — jamais conheceram, por exemplo, isso que tão familiarmente chamamos de Estados. Aí está o ponto crucial para a análise política que não deve deixar de ser elaborada e praticada. Se demonstrarmos a falácia do Estado como “necessidade” e como “clímax”, seu poder normativo e judicativo fica exposto e (pode ser) enfraquecido.
Ou, falando de outro ângulo: nem tudo que parece ser contra o Estado contemporâneo é aventura irracionalista e apologia bárbara da desordem. É preciso que alertemos ou, mesmo, denunciemos tal Estado enquanto guardião exclusivo da lei, da paz, do progresso e da razão sociais. Visão autoritária e totalitária que já supõe, debaixo de sedutoras máscaras oriundas das áreas do liberalismo, um feixe de julgamentos morais apriorísticos enunciados através das sensações — feitas a tudo que lhe pareça adverso — de “arcadismo”, “tradicionalismo” e até, o que não deixa de ser genialmente cínico, de “estatismo…”.
É impossível tratar agora das diferentes formas históricas que assumiram nisso que temerariamente chamaríamos Ocidente (para não falarmos de outras histórias…), o aparecimento do fenômeno aqui denominado, um tanto à la legère, de Estado-nação (para nos restringirmos a um modo histórico da “constelação Estatal”). Chamo a atenção — apenas taticamente — para que o “nacionalismo”, nascendo antes do Estado, o forma. Ou seja: a complexidade e a emoção “formam” a Razão unitária, a síntese suposta sistemática e culminante da paz social….
Se não aumentarmos nosso poder de discriminação das características específicas de cada formação social continuaremos a cevar esse aglomerado anti-histórico de noções que, é curioso, se posiciona justamente como fim glorioso… da História. Outro caminho para tanto, além dos que acabo de apontar seria atribuir conotações histórico-culturais mais claras às próprias palavras. Assim, não nos devemos deixar levar por um cromo-centrismo do presente que induz à “eternização” — a um “congelamento” atual — do significado das palavras. “Nação” e “etnia”, assim como “Estado“ e “povo” são palavras que têm uma história; elas foram — se e quando foram — produzidas, apropriadas, citadas de modo diferente ao longo do tempo e do espaço sociais. E mais: é preciso perceber com clareza que a maioria dessas noções, a maioria dessas palavras, têm ampla circulação nos dias que correm, fazendo com que tendam a se tornar aparentemente óbvias e consensuais e, por conseguinte, que o esforço para construí-las em conceito tenda a ser protelado ou considerado supérfluo. Posição que, manifestamente, reforça o poder dessas noções e sua capacidade de se perpetuar. Falei em “maioria das palavras” — e não “todas as palavras” — porque “etnia”, palavra-chave em tudo isso, é daquelas que, onipotentes, os antropólogos (além de alguns jornalistas e políticos) supõem que todos “já saibam o que é…“.
Singular conjuntura a nossa. O presente é toda a história homogeneamente dada; as noções que usamos para compreendê-lo são universais e patentes; as imagens que nos chegam por jornais e televisões apenas registram as evidências. Detenhamo-nos aqui por um instante, apenas para assinalar que estamos diante de uma gama ideológica que proclama, em nome do “realismo” uma transparência dos fatos. Assim, história, língua e imagem não fazem senão duplicar a “realidade empírica”, sendo esta perceptível mediante um mero exercício de honestidade e de ótica. Exercício que diz: “estou vendo as coisas, todos sabem disso, meu caráter me impede de fantasiar os fatos”. Qualquer intervenção crítica se torna impertinente por tautológica, qualquer esforço de complexificação e refinamento analíticos por sinônimo de pedantismo intelectual.
A ruína dos grandes impérios e a crise de tantos Estados-nação se misturam perigosamente a imagens de violência e anúncios de “retorno à barbárie”. Disse “perigosamente” porque temo uma excessiva facilidade na apropriação pelo imaginário social de “violência” e “barbárie”, como corolário dos fenômenos históricos apontados.
Já que esse corolário, além de absurdo ao impor uma necessidade estranha aos fatos e ao sugerir que “barbárie” e “violência” são necessariamente evitadas pela vigência de grandes conjuntos ideológicos e estatais, esse corolário propõe uma escala de valores éticos que separa “razão” e “violência”, “civilização” e “barbárie”, “paz” e “desordem truculenta”. Creio valer a pena — até para respeitarmos o espírito do tempo — uma breve reflexão sobre este tema. Penso, ao contrário dessa ótica de exclusão que separa as coisas em boas e más e, para além da separação, propugna uma superação do Mal pelo Bem — assinalo que se trata de uma superação especialmente … violenta … por se realizar com e pela morte do adversário … — penso em uma ética da inclusão. Inclusão que não significa confusão, ausência de discernimento, falência da taxonomia. Inclusão que tem uma, pelo menos uma, característica ética: é humilde o suficiente para não se pretender capaz de eliminar da cena cultural formas históricas que constituem — de modos diversos, mas constituem — a sociedade humana desde seus primórdios e, estrepitosamente, exibem um vigor histórico que não permite sequer a suspeita de morte breve….
Por sua vez, a teoria social majoritária se habilitou a lidar com Estados, instituições, códigos escritos, enfim, uma série de objetos tão “grandes e visíveis” quanto ligados a lógicas escritas da razão e da consciência. Quando esses objetos parecem ameaçados, a tendência é chamar… a polícia e não a teoria. Mas para que a teoria devesse ser chamada — para que a teoria tivesse uma real capacidade de compreender os fatos e não de tentar normatizá-los/normalizá-los — para que devesse ser utilmente chamada, seria preciso que estivesse mais perto dos fatos sociais, sem com eles se confundir, conforme sugerem ingênuos empiricismos. Agindo desse modo, talvez pudesse permitir com mais facilidade a compreensão teórica de fenômenos que quase sempre lhe escapam, laços sociais acontecidos fora do que genericamente se poderia denominar “contrato social” consciente e legal mas não onipotente e total; ou, outro exemplo: a errância — social, política, cultural, constitutiva — disso que chamamos “povo”, ou quem sabe: o crescente fenômeno do ceticismo quanto à política e seus atores, visto como fato não necessáriamente nefasto, mas apenas indicador de um interesse maior por outros âmbitos da vida social; ou, talvez: para a observação do “sentimento de pertencimento” social como decisivo para o bom entendimento da contemporaneidade, especialmente se supusermos um pertencimento múltiplo (concomitante ou sucessivo); ou, ainda: as formas de convivência de fenômenos culturais que nos acostumamos a tentar separar/superar porque sua concomitância temporal seria uma monstruosidade lógica….
Gostaria de dizer duas palavras sobre a idéia de “modernidade” que nos tem sido repetida no Brasil — e creio também, de um modo ou de outro, na América Latina em geral — como se todos já soubessem consensual, ordeira e plenamente do que se tratava. Aos parvos desconhecedores do novo nome da Encarnação do Verbo era explicado que — a dita Modernidade — significava a efetiva implantação da razão nos reinos da economia, da política, das práticas administrativas, e assim ad infinitum. Esse teatro da objetividade (a que os opositores chamaram teatro da crueldade, provavelmente fazendo uma certa confusão com outra experiência estética deste século) acolheu, até mesmo em seu proscênio, atores que mimetizavam roupas e andaduras modernas, visando a melhor educação — aquela que vem do exemplo — das gentes. Ora, esses atores se imaginavam, em especial, arautos de um novo tempo — tempo que já existiria em outro espaço, em outro Mundo. Naquele que, por merecimento, deveria ser chamado de Primeiro. Primeiro Mundo.
Mas como sabemos, arautos não falam — ou pregam — o já conhecido ou vivido. Arautos — por profissão, fé ou destino — anunciam algo novo que ainda não está ali no lugar de onde falam. Em nosso caso, eles falam claramente de uma “falta”: não somos modernos, não temos a modernidade sequer próxima de nós; é nosso dever purgar essa falta e, através do sacrifício — sempre útil a Céus e Terras — alcançarmos, com Ordem, o Progresso.
Queria — mantendo-me fiel ao interesse pela vida prática das palavras — perguntar pelas razões que levam esse discurso normativo e paradigmático a evitar o termo “pós-modernidade”. Em toda parte se fala, discute, deblatera até a saturação, a existência de uma “pós-modernidade” como característica dos dias atuais. Mas por que será que para o discurso da Economia de Mercado — rainha-mãe que esses autores-arautos entronizaram — ela não existe? Será por dever de obediência evolucionista, onde para se chegar à etapa do “Pós” se deverá, por lei, realizar um estágio probatório no “Antes”, ou seja, no Moderno? Ou será pela razão do pós-moderno incluir o arcaico, citar o passado, misturar tradições, pregar a incongruência e a surpresa? Francamente, não sei qual das respostas escolher, mas desconfio que a estranheza expressa pela pergunta permanece….
Esse sentimento de “falta” encontra solo fértil nos anti-heróis de nossas artes, que primam pela falta de caráter; nas lendas que nos ligam substancialmente à natureza, talvez por carecermos de cultura e de sua irmã, a história; e, também, no atraso que nos permeia — ora atribuíndo a raças, ora mais doutamente atribuído a nossas “etnias” respeitáveis mas … insustentáveis, hoje — sentimento de atraso que é o signo da falta de atualidade. A idéia de identidade nacional passa aqui por caminhos curiosos; ela se constitui por uma espécie de “desidentidade”, ou de identidade nacional “côncava”. Julgo este, um veio analítico a se perseverar, valendo o mesmo para estudos comparativos com a convexidade, a positividade e o heroísmo de figuras emblemáticas norte-americanas, por exemplo.
Nesta nossa época que, com rapidez, altera sua composição e seus valores, a Antropologia pode ocupar um lugar privilegiado de observação e de intervenção. Afinal, ela se especializou no imaginário social, nos arcaísmos, na religião e sua pluralidade, nas misturas inesperadas e até mesmo bizarras do formal e do informal; nas pequenas tramas do quotidiano e da vida nossa de cada dia; nas irrupções da irrazão e da emoção. Especializou-se também em sociedades supostas insignificantes, em grupos e bandos marginais, em tribos da savana, da cidade e da selva. E ainda, saudavelmente, especializou-se em inter-remeter instâncias sociais que os oficiantes da totalidade totalitária ou fundiam, ou separavam. Aprendeu, dessa maneira, a relativizar, e os efeitos sociais desta palavra foram, provavelmente, dos mais poderosos se analisarmos sua repercussão social. A questão, agora, é que tudo isso está no centro do mundo, e que se a Antropologia — ou melhor — se a posição antropológica quiser ser uma intervenção e quiser experimentar uma força nova, um poder novo, ela precisará, corajosa, mostrar como este mundo é um mundo de contradições e complexidades, de ordem e desordem, de irrazão e de códigos; um mundo que tem sua beleza — e não sua ameaça — na pluralidade, e tem sua riqueza na possibilidade de convívio entre diferenças que se conheçam e se respeitem, abrindo mão, assim, de postular a eliminação da alteridade e a vitória do Único, do Mesmo, do Absoluto.
NOTAS
1. Apresentado na IIIa Reunião do grupo de Trabalho do Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (CLACSO) sobre identidades na América Latina, Brasília, de 7 a 12 de dezembro de 1992. Este trabalho se beneficia de um permanente diálogo com Eric Hobsbawm, Nations et nacionalism depuis 1780, trad. Dominique Peters (Paris: Gallimard, 1992). Original inglês, Nations and Nationalism Since 1780: Programme, Myth, and Reality (Cambridge: Cambridge University Press, 1990). Michel Maffesoli, La transfiguration du politique: La tribalisation du monde (Paris: Grasset, 1992).